Exportação não reflete potencial da economia

O País detinha fatia de 1,41% do comércio mundial em 2011, parcela que apesar do avanço recente ainda é muito pequena. A expansão tem como base as commodities, com uma concentração cada vez maior na pauta brasileira de exportações. Hoje, apenas seis produtos respondem por quase metade de tudo o que o Brasil exporta.

Para especialistas, o cenário acaba ampliando a dependência brasileira da oscilação de preços das commodities. Mais grave, no entanto, apontam, é que não se avança na exportação de produtos manufaturados, diante da pouca competitividade brasileira. "Somos o 22.º exportador e o 21.º importador. Nossa atuação no comércio exterior não é compatível com o Produto Interno Bruto (PIB). Temos um mercado doméstico grande, mas os Estados Unidos também têm e exportam muito", afirma o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro.

Dos US$ 160,597 bilhões das exportações brasileiras em 2012, considerando os dados até agosto, 44,42% vieram de apenas seis produtos: minério de ferro, soja (triturada, farelo e resíduos da extração), óleo bruto de petróleo, café cru em grão, complexo carnes (frango, bovino e suíno) e açúcar de cana. Em 2006, esses mesmos seis produtos responderam por apenas 27,53% de tudo o que o País exportou.

Dependência. A expansão da economia mundial desde o início da década passada alavancou os preços de commodities. No Brasil, houve também aumento dos volumes exportados, o que colaborou ainda mais para o maior peso desses produtos na pauta de exportações. Além disso, a crise econômica mundial fez com que produtores de manufaturados buscassem outros mercados para seus produtos, aumentando a concorrência no mercado externo.

"O Brasil tem uma participação diminuta no comércio internacional, que sempre oscilou pouco. Isso indica que o aumento das exportações brasileiras é um movimento decorrente da expansão da economia mundial. A gente surfa nessa onda, mas sem aumento da fatia do comércio internacional, como ocorreu com a China", afirma o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador Luiz Augusto de Castro Neves.

Para se ter uma ideia, a fatia do Brasil no comércio internacional saltou de 0,85% em 2000, para 1,41% em 2011, enquanto na China essa participação passou de 3,86% para 10,43%. O crescimento também foi expressivo na Índia, de 0,65% para 1,63%.

"Nossa participação cresceu por causa de commodities, sem que o Brasil tivesse influência nesse processo, enquanto a China abriu e roubou mercados, com quase 100% de suas exportações formadas por produtos manufaturados", explica José Augusto de Castro.

A cautela é porque o preço das commodities é definido internacionalmente e oscila de acordo com o momento da economia mundial. Num momento de crise, pode cair e trazer impacto forte para a balança comercial brasileira. "Nosso perfil de comércio exterior é dependente de commodities. Quanto mais a pauta está ligada a commodities, mais vulnerável é o país", diz o economista da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (Funcex) Rodrigo Branco.

'Carregadora de piano'. Luiz Augusto de Castro Neves contesta que a concentração da pauta exportadora em commodities seja um mal. Segundo ele, "as commodities têm carregado o piano das exportações brasileiras" e o grande problema é a falta de uma política para o bom uso desses recursos. Ele lembra que os próprios Estados Unidos foram um grande exportador de commodities e com isso financiaram sua industrialização.

"Nosso vizinho Chile, assim como Austrália, Nova Zelândia e Noruega, são países que conseguiram crescer explorando as vantagens naturais. Uma boa alternativa seria estimular as cadeias industriais associadas a essas vantagens", diz o professor do Insper Sérgio Lazzarini, que defende a criação de um fundo soberano para mitigar os riscos das commodities.

O principal problema, segundo José Augusto de Castro, é o desempenho fraco da exportação de manufaturados. "Exportar commodities não é ruim, o problema é só exportar isso. O Brasil é naturalmente um exportador de commodities. O que não podemos é deixar de exportar os manufaturados, que é o que está acontecendo."

Nessa área, no entanto, pesam contra o avanço dos manufaturados as já conhecidas fraquezas brasileiras, como a elevada carga tributária e a infraestrutura precária. "O preço do produto manufaturado brasileiro é caro no mercado externo, por causa da precária plataforma logística de exportação e impostos altos. O sistema tributário é a principal reclamação de nossos clientes exportadores", revela Andrea Balassiano, sócia do Bichara, Barata e Costa Advogados.

(Via Midianews.com)

Demanda para as 6 maiores do Pecém é de 31,4 mil vagas

As seis maiores empresas implantadas ou em instalação no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) terão, até 2014, uma demanda por qualificação profissional de 31.418 vagas. O dado, levantado por um estudo feito a pedido da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), e que será entregue ao governador Cid Gomes em novembro, mostra que a procura será menor do que a oferta.

Contudo, esta oferta existente, aponta o setor produtivo, ainda não está preparado para ocupar as vagas, e que precisará passar por capacitações e reciclagem profissional.

O relatório apresentado pela empresa DialogEducação mostra que a oferta de profissionais, de acordo com as áreas de conhecimento que serão exigidas, será de 94.631 vagas, número bem superior à demanda. O dado, entretanto, não tranquiliza o presidente da Fiec, Roberto Macêdo. "São duas coisas, na verdade: uma é ter a mão de obra pra ser preparada partindo do zero. Ali na pesquisa não tá dividindo uma coisa da outra", afirma.

"Profissionais com a especificidade que as empresas vão precisar, não tem. Você tem o mecânico, mas não no nível que a demanda exige. Uma siderúrgica e uma refinaria têm materiais de outros tipos. Não temos aqui operador de guindaste, de empilhadeira, de retroescavadeira. Tá faltando gente especializada no mercado, e que vai ter que ser formada pra atender. Você encontra o funcionário, mas não está no nível, tem que passar por reciclagem", complementa.

O estudo levou em consideração a Petrobras (com a refinaria) e a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) como empreendimentos em instalação, além da Aeris Energy, Hidrostec, Votorantim e Energia Pecém, entre os que estão em operação. O pico da demanda de todas elas, até 2014, é exatamente no último ano. A CSP lidera a demanda por qualificação, com 22.242 vagas, e a Petrobras segue com 7.084. Em seguida vem a Aeris, com 1.800 vagas, a Hydrostec, com 158, a Votorantim, com 134, e a Energia Pecém, com 15.

A maior demanda será para a área de infraestrutura, com 12.367 vagas para formação inicial e continuada (FIC) - cursos que atendem a demandas de capacitação rápida, dirigidos a profissionais já atuantes - e outras 1.094 para educação profissional técnica de nível médio. Com ensino superior e pós-graduação, os mais demandados serão nas áreas de engenharia (209), administração (163) e letras (143).

Entre as lacunas específicas que foram identificadas entre oferta e demanda estão vagas para técnicos em gestão e negócios, cuja procura será, em 2014, de 1.238 vagas, para 582 ofertadas, informação e comunicação (1.438 demandados para 617 ofertados) e infraestrutura (1.094 para oferta de 1.038).

Na infraestrutura, haverá já no ano que vem falta de profissionais operadores de equipamentos, armadores e montadores, carpinteiros, auxiliares, assistentes e ajudantes.

Formação básica preocupa

Uma das preocupações apontadas pelo presidente da Fiec é a baixa qualidade na escolaridade básica no Estado, especialmente no nível do ensino fundamental. Segundo ele, isso dificulta o preenchimento de vagas nas empresas. Essa constatação é reforçada pelo o gerente de Negócios da refinaria Premium II, da Petrobras, Raimundo Lutif. "Em Pernambuco, por exemplo, não conseguimos preencher as vagas para cursos técnicos que tínhamos porque os candidatos precisavam fazer uma prova de conhecimentos básicos e não atingiam a nota mínima", aponta o executivo.

Os cursos oferecidos eram para soldadores, técnicos em mecânica, entre outros, por meio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que seleciona através de prova que exige conhecimentos de matemática, português e lógica.

Ele informa ainda que a Petrobras já vem realizando, em São Gonçalo do Amarante e Caucaia, em parceria com o Senai, capacitação para as pessoas que vão entrar na primeira fase da refinaria, com a atividade de terraplanagem. São cursos para carpinteiro, pedreiro, pintor e outras categorias.

Senai montará escola

Para reforçar a qualificação profissional na região do Pecém, o presidente da Fiec, Roberto Macedo, informou que espera começar em novembro a construção de uma escola do Senai (Serviço Nacional da Indústria) e, São Gonçalo do Amarante. O terreno já está garantido, e o investimento projetado é de R$ 5 milhões a R$ 6 milhões.

"O Estado está construindo o CTTC (Centro de Treinamento Técnico Corporativo), e eu estava conversando com o secretário de Ciência e Tecnologia, Renê Barreira, pra ver como viabilizar o Senai utilizar as instalações do centro já pra ganhar tempo, enquanto o prédio próprio não é construído. É uma coisa muito ainda no início", informou. O prédio deverá ser construído em um prazo de um ano, e a previsão é de formação de 1.500 vagas por ano.

Fonte: Diário do Nordeste / Sérgio de Sousa

Lista de produtos para icms dos portos sai ainda este mês

Segundo o Ministério da Fazenda e a Secretaria da Fazenda de São Paulo, a regulamentação da aplicação da alíquota única de 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais com importados está avançada.

Dyogo Henrique de Oliveira, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, disse ontem que a lista da Câmara de Comércio Exterior (Camex) com os produtos sem similar nacional está praticamente pronta e deve sair na próxima reunião do órgão, ainda em outubro.

A lista é uma das medidas de regulamentação previstas pela Resolução nº 13, que estabeleceu a alíquota única de ICMS de 4% com o objetivo de acabar com a guerra fiscal dos portos. A lista da Camex deve definir quais produtos importados não têm similar nacional e, por isso, ficarão fora da regra da alíquota unificada de 4%.

A regulamentação avança a contento e de forma rápida, disse Oliveira. Estamos bastante otimistas que já estará em vigor em janeiro a resolução do fim da guerra dos portos.

José Clóvis Cabrera, coordenador de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, contou que entre os Estados a regulamentação também tem avançado. Segundo ele, o grupo técnico com representantes de todos os Estados encarregado do assunto reuniu-se na semana passada e houve consenso em alguns pontos.

Um deles é que a alíquota única deve ser aplicada não só na primeira operação interestadual com o importado, mas em todas as vendas entre Estados subsequentes. Essa é uma das grandes dúvidas sobre a aplicação da alíquota de 4%. A ideia, disse Cabrera, é que a alíquota de 4% deverá ser aplicada em todas as operações em que o conteúdo importado supere 40%, conforme estabelecido pela Resolução 13.

Os critérios para medir o conteúdo importado, segundo a resolução, podem ser definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). De acordo com Cabrera, também há avanço entre Estados nesse ponto. A definição do conteúdo importado deve seguir um sistema declaratório, em que o contribuinte que vende e o que compra declaram o conteúdo de importação e, com base nisso, recolhem o ICMS interestadual.

A ideia é que os Fiscos dos dois Estados envolvidos na venda interestadual tenham acesso aos dados necessários para a apuração do imposto. O desafio, nesse caso, é afinar os sistemas de informatização dos Estados.

Segundo Cabrera, na próxima semana haverá nova reunião dos técnicos, em Brasília. A expectativa, disse ele, é que até o fim do mês a proposta de regulamentação dos Estados esteja pronta.

Para Cabrera, a tributação no destino, com a redução da alíquota interestadual de ICMS em todas as operações, não somente dos importados, é uma solução para o fim da guerra fiscal. Segundo ele, São Paulo tem estudado cuidadosamente esse assunto, inclusive vendo com carinho todas as propostas de regras de transição.

O coordenador lembra, porém, que a alíquota mais baixa, com tributação no destino, gerará problemas no dia seguinte. Isso aumentará o território para simulação de operações interestaduais, o que necessitará de maior fiscalização. Em relação aos benefícios em vigor e do passado, Cabrera reiterou a posição paulista. Segundo ele, o Estado é contra convalidação ampla, geral e irrestrita. Temos olhar condescendente a investimentos industriais que criaram valor e raiz em outros Estados, mas temos tolerância menor a incentivos que geraram a guerra fiscal dos portos e a dos atacadistas. (MW e AM).

(Fonte: Valor Econômico)